Descrição
Direito e Prática Arbitral: comentários à Lei 9.307/1996 é uma contribuição robusta e atual à literatura jurídica brasileira sobre arbitragem. Mais do que um simples comentário à Lei de Arbitragem, a obra oferece uma análise profundamente prática e crítica de seus dispositivos, com especial atenção às lacunas existentes na aplicação do instituto no Brasil. O autor parte da premissa de que, embora a arbitragem tenha avançado significativamente no país, sua prática ainda carrega traços do processo judicial tradicional o que compromete, muitas vezes, sua eficiência e finalidade. A proposta do livro, então, é ajudar a romper com esses padrões herdados e apresentar caminhos mais condizentes com a lógica e a vocação da arbitragem moderna. Cada artigo da Lei é examinado com rigor técnico, mas sempre acompanhado de observações práticas, referências à jurisprudência e diálogo com a doutrina nacional e internacional. Ao final, o livro assume contornos de um verdadeiro curso ou tratado sobre arbitragem, sem perder sua vocação original: ser útil, acessível e aplicável à realidade de quem atua na arbitragem ou estuda o tema.
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