DIREITO E JUSTICA EM NIKLAS LUHMANN

Descrição

Prefácio do prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Junior Introdução Capítulo I – O Direito e a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann 1. O direito em sua concepção funcional-estrutural 1.1. Noções preliminares de estrutura, sistema e direito- o ‘funcional-estruturalismo’ de Niklas Luhmann 1.2. Delineamento das ideias de função e prestações dos sistemas sociais- distinção A autopoiese do sistema jurídico 2.1. A ideia da autopoiese na sociologia geral de Niklas Luhmann 2.2. Autopoiese e fechamento operacional do sistema jurídico 2.3. Autopoiese e abertura cognitiva (kognitive Öffnung) do sistema jurídico 2.4. Autopoiese e autonomia do sistema jurídico 2.5. Autopoiese e seus críticos 2.6. Observações conclusivas Capítulo II – Sistema jurídico, complexidade e contingência 1 Sistema jurídico e complexidade social 1.1. O direito e a crescente complexidade no ambiente social 1.2. Os limites sistêmicos de processamento da complexidade ambiental Autopoiese do sistema jurídico, contingência e complexidade do ambiente 2.1. A semântica da contingência na teoria social e na filosofia contemporânea- delineamento 2.2. A semântica da contingência em Niklas Luhmann 2.3. A questão do controle (Steuerung) da complexidade e da contingência social pelo sistema jurídico e suas relações com a diferenciação sistêmica da sociedade moderna 2.4. Complexidade, contingência e acoplamentos estruturais (strukturelle Kopplungen) Capítulo III- A justiça e sua formulação conceitual na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann 1. Para além de uma justiça jurídica 1.1. Justiça como tema generalizado nos sistemas sociais 1.2. Justiça, diferenciação sistêmica e equivalentes funcionais 2. A evolução da ideia da justiça no pensamento de Niklas Luhmann 2.1. A justiça luhmanniana- delineamentos iniciais 2.2. A justiça como adequada complexidade adequäte Komplexität do sistema jurídico 3. A fórmula de contingência da justiça Capítulo IV – Complexidade, contingência e justiça- a justiça e sua função no sistema jurídico autopoiético de Niklas Luhmann 1. A justiça e seu problema como paradoxo operacional do sistema jurídico 1.1. Justiça como problema de capacidade de ressonância (Resonanzfähigkeit) na percepção autopoiético-cognitiva do sistema jurídico 1.2. Adequada complexidade, fórmula de contingência e redundância- a justiça funcional do sistema jurídico 1.3. Adequada complexidade, fórmula de contingência e redundância- macrovisão e microvisão decisórias na função do direito 1.4. Justiça e coevolução sistêmica- acoplamentos estruturais, interdependência e adaptação (Anpassung) 1.5. Complexidade, contingência, equivalentes funcionais e variedade (Varietät- ajustiça mutante do sistema jurídico 2. Contribuição da teoria de Niklas Luhmann para a teoria geral do direito e para a jusfilosofia- o problema da justiça como dimensão simbólico-reflexiva do sistema jurídico . Conclusões Referências