DIREITO DO TRABALHO – CONCURSOS PUBLICOS

Descrição

Indicado para TRT e TST – Analista e Técnico • AGU • Procuradorias • Defensorias • AFT INCLUI: • Resumos das matérias ao final dos capítulos. • Capítulo com Súmulas do TST. • + 200 questões de concursos públicos. Conforme: • Lei nº 14.846/2024 – Acrescenta dispositivo à CLT, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória. • Lei nº 14.824/2024 – Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a CLT. • Lei 14.766/2023 – Acresce dispositivo à CLT, para estabelecer como perigosa a não caracterização das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis. • Lei 14.553/2023 – Determina procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.