Descrição
O Direito de Vizinhança, inserido no âmbito do Direito Civil, desempenha um papel essencial na harmonização das relações sociais. A convivência entre proprietários e possuidores de imóveis impõe desafios diários que exigem equilíbrio entre o exercício dos direitos individuais e o respeito aos direitos alheios. É nesse contexto que esta obra, Direito de Vizinhança Comentários aos artigos do Código Civil, de autoria de Cláudio Habermann Junior e Raíra Tuckmantel Habermann Levendosk, se apresenta como uma valiosa contribuição ao estudo e à aplicação prática do tema. Com uma abordagem clara e fundamentada, os autores analisam detalhadamente os dispositivos do Código Civil relacionados ao Direito de Vizinhança, oferecendo reflexões jurídicas que auxiliam tanto o acadêmico quanto o profissional do Direito na interpretação e aplicação dessas normas. A obra transita entre doutrina, jurisprudência e peças práticas mais utilizadas, tornando-se um instrumento indispensável para a resolução de conflitos cotidianos. Além de seu caráter técnico, o livro também se destaca pela didática acessível e pela profundidade das análises, evidenciando a preocupação dos autores em fornecer um conteúdo atualizado e útil para advogados, magistrados, estudantes e demais interessados no tema. Diante da importância do Direito de Vizinhança e da necessidade constante de compreensão e aperfeiçoamento de suas normas, esta obra chega em momento oportuno, preenchendo uma lacuna no estudo sistemático desse ramo do Direito Civil. Convidamos o leitor a explorar as páginas que seguem, certo de que encontrará um material rico em conhecimento e aplicabilidade prática. Principais tópicos abordados no livro: ? Do uso anormal da propriedade; ? Das árvores limítrofes; ? Da passagem forçada; ? Da passagem de cabos e tubulações; ? Do direito de construir.
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