DIREITO DE RESISTENCIA NA ORDEM JURIDICA CONSTITUCIONAL

Descrição

Este trabalho possui o mérito de questionar este estado de coisas no âmbito do Direito Constitucional. Num primeiro momento, pelo fato de investigar a natureza do direito de resistência em nossa Constituição, o que significa o abandono da dogmática jurídica sem o diálogo com a realidade social que a legitima. Num segundo instante, ao buscar justificar a compatibilidade do direito de resistência com a ordem constitucional brasileira, o autor inova no sentido de entender a natureza eminentemente política de um texto constitucional.