DIREITO DE FILIACAO

Descrição

“Com base em amadurecida pesquisa, valendo-se da metodologia do direito civil-constitucional, a autora examina os critérios normativos da filiação – jurídico, biológico e afetivo -, seus regimes jurídicos, efeitos e a prevalência hermenêutica na hipótese de colisão entre eles. Para tanto, oferece densa construção doutrinária para identificar o que denomina -elo perdido da filiação-, ou seja, o parâmetro predominante nos conflitos cada vez mais frequentes entre os diversos vínculos de filiação. Eis o fio condutor da obra, dividida em duas partes, nas quais, após passar em revista a evolução legislativa e jurisprudencial, com especial destaque para a crise e harmonização das fontes normativas, traz a lume a conflituosa passagem da chamada verdade jurídica, baseada na rígida presunção de paternidade, para a afirmação científica da verdade biológica e, finalmente, para a conquista da verdade socioafetiva, descortinando-se, assim, a vida afetiva com toda a carga de humanidade e dramaticidade que torna sempre desafiadora a relação parental, em cuja tensão dialética incidem, de modo unitário, os princípios, valores e regras na legalidade constitucional.”