Descrição
Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos principais pontos polêmicos e usuais da aplicação empresarial. Conforme se depreende do teor do livro, é possível verificar os fatores econômicos e globalizantes que incidem dentro da esfera empresarial pátria. Não é à toa que o binômio ‘Economia e Direito’ será a todo instante mencionado. Nos seis capítulos, o livro aborda o Direito de Empresa, nos moldes apresentados pelo Código Civil; os procedimentos mais usuais no direito societário, em especial na inscrição, caracterização do empresário individual, da sociedade limitada e da sociedade anônima; os contratos mercantis em geral, dando-se ênfase aos contratos que maior incidência produzem no dia a dia empresarial; títulos de créditos, mantendo os conceitos trazidos pelo Código de 2002; e a Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, sob o aspecto dogmático que se espera de uma legislação nova e com chances de muitas modificações, sejam elas oriundas da jurisprudência, doutrina ou da própria Lei.
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