DIREITO DAS SUCESSOES

Descrição

Em virtude do grande sucesso alcançado pelo livro “Direito das Sucessões”, de autoria do Prof. Miguel Antônio Silveira Ramos, temos a grata satisfação de anunciar o lançamento da sua 2ª edição. O Direito das Sucessões é resultado de mais de 30 anos de estudos e atuação profissional como advogado e professor de Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul, consolidando-se como uma referência imprescindível no campo das sucessões. Prof. Miguel Ramos apresenta, de modo instigante e consistente, um diálogo com a moderna doutrina e a jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil. Os temas são tratados de forma simples e crítica, versando sobre os aspectos mais controvertidos do Direito das Sucessões. O autor trabalha com diversos exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais, que o profissional do direito utiliza no seu cotidiano, sem descuidar dos aprofundamentos necessários a cada tema. Na primeira parte da presente obra, o autor introduz a matéria do Direito das Sucessões, passando, em seguida, ao estudo da herança legítima, da sucessão provisória e da sucessão testamentária, elucidando algumas das controvérsias do Código. No decorrer do livro, ele debate e estende o estudo dos aspectos processuais atuais do inventário, principalmente, no que se refere a cada uma de suas espécies e seus procedimentos. Aborda a partilha e a sucessão processual, incluindo importantes apontamentos sobre os impostos incidentes na herança. Com fluxogramas didáticos das ações fundamentais, proporciona ao leitor uma visão global de cada procedimento legal da sucessão.