DIREITO DA CONCORRENCIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Descrição

O livro aborda os desafios do Direito da Concorrência na Economia Digital, desvendando como a análise de atos de abuso de posição dominante deve considerar os impactos sobre inovação. A obra fornece conceitos fundamentais à compreensão do funcionamento das plataformas digitais e explica como as metodologias tradicionais do Direito da Concorrência podem ser remodeladas para lidar com o poder de mercado das Big-Techs. A obra enfrenta, de forma inédita no direito brasileiro, as saídas possíveis para aplicação da Lei 12.529/2011, considerando a literatura estrangeira e as experiências nacionais. DESTAQUES: – Por que a dominação de mercados digitais por grandes plataformas pode colocar em risco a concorrência? – Como o direito pode responder a esse desafio? – De forma técnica, o livro explica que as metodologias tradicionais do direito da concorrência podem ser remodeladas para lidar com o poder de mercado de Big-Techs como Google, Facebook, Amazon e Apple. – A atuação das autoridades antitruste nesses casos deve considerar como essas grandes empresas podem inovar ou retardar a inovação digital. – A obra enfrenta, de forma inédita no direito brasileiro, as saídas possíveis para aplicação da Lei 12.529/2011, considerando a literatura estrangeira e as experiências nacionais.