DIREITO CONSTITUCIONAL JURISPRUDENCIAL

Descrição

Domine as nuances do Direito com súmulas e precedentes do STF/STJ. Atualização garantida até 2024. Essencial para concursos O universo jurídico brasileiro está em constante evolução, com o Livro Direito Constitucional Jurisprudencial – Súmulas e Precedentes Relevantes do STF e STJ, escrito por Vinícius Secco Zoponi e Igor Pereira Pinheiro e publicado pela Editora Mizuno, os profissionais e estudantes da área têm uma ferramenta inestimável para se manterem atualizados e profundamente informados sobre as nuances do Direito Constitucional e Direitos Humanos. Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição Federal c/c artigo 988, §§1º e 5º do Código de Processo Civil, após modificações operadas pela Lei nº 13.256/2016. Tem-se, na atualidade, para além dos precedentes qualificados (súmulas vinculantes, teses de repercussão geral e recursos repetitivos) com relevantes efeitos processuais, coletâneas jurisprudenciais que ostentam muita importância, como é o caso da chamada “Jurisprudência em Teses do STJ”, as Jornadas do CJF e da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Ocorre que o chamado “Direito Jurisprudencial” ou “Direito dos Precedentes” possui fontes difusas, o que traz uma certa dificuldade para que o profissional ou estudante do Direito possa tenha acesso rápido e didático aos entendimentos sobre o tema específico que queira pesquisar. Diante dessa constatação, bem como pela inequívoca importância acadêmica e prática do assunto, resolvemos lançar a Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial, em que separamos os precedentes relevantes dos Tribunais Superiores por disciplinas para que o leitor possa ter uma visão especializada, otimizando o tempo de estudo e encontrando as soluções para os problemas acadêmicos e práticos do dia a dia. O presente volume é um dos que compõem a coleção citada e servirá como um verdadeiro Manual de Jurisprudência sobre Direito Constitucional. Como garantia de manutenção da qualidade e utilidade, a obra possui garantia de atualização on-line até 31/08/2024. Tópicos do Livro: ? Estudo da Teoria Geral do Direito Jurisprudencial: para compreender o alcance de todos os tipos de precedentes e como implementar, na prática, cada um deles. ? Comentários às Súmulas e Precedentes Relevantes Separados por Assunto: das seguintes disciplinas: ? Direito Constitucional ? Direitos Humanos ? Ideal para a prática profissional e concursos públicos. ? Atualização on-line até 01/08/2024. ? A Relevância da Jurisprudência no Direito Constitucional