DIREITO CIVIL – VOL.6 – SUCESSOES

Descrição

Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como sucessão hereditária, sucessão legítima, dever de colação, descendentes e ascendentes, direitos do cônjuge, direitos do companheiro na união estável, sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, testamento, legado, direito de acrescer, inventário e partilha. Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais. Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.