DIREITO DAS OBRIGACOES

Descrição

O direito das obrigações disciplina a circulação de riquezas e o atendimento das necessidades sociais de cooperação entre as pessoas, o que explica seu caráter essencial ao desenvolvimento econômico e social, daí por que se equilibra entre a necessidade de agilidade, utilidade e segurança de seus institutos, estimulando as trocas econômicas e a tutela dos interesses legítimos das partes da relação obrigacional de débito e crédito. Para tanto, sua compreensão exige o conhecimento dos institutos formados na tradição histórica do direito privado e as exigências atuais da vida econômica e social, que influenciam sua disciplina legal, assim como a interpretação e aplicação de suas normas. Nesta obra, é realizado o exame das obrigações a partir do Código Civil, mas sem deixar de examinar o conjunto da legislação e a interpretação jurisprudencial dos seus conceitos. Privilegia-se a clareza da exposição, sem se abdicar da profundidade da análise e da crítica. A utilidade da teoria geral das obrigações, que não se restringe ao direito civil, expande-se para uma série de outras disciplinas jurídicas, merecendo o exame abrangente de aspectos complexos que a compõem, sem descuidar da finalidade didática que orienta este trabalho. Trata-se de obra de formação para estudantes e de consulta permanente para profissionais interessados ou que necessitem se aprofundar em quaisquer aspectos do direito das obrigações. Sua atualização diante das soluções contemporâneas trazidas pelas doutrinas nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência, respeitando o caráter pragmático de suas soluções e o paradigma ético da tutela da confiança nas relações obrigacionais.