DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

Descrição

Esta obra está perfeitamente afinada com o que há de mais moderno no Direito Civil brasileiro, tanto no que diz respeito à produção científica quanto no que concerne à realidade prática. Nesta foram explorados temas como a responsabilidade civil dos bancos, a temática dos direitos da personalidade, as limitações ao direito de propriedade, a objetivação e a exacerbação da teoria da responsabilidade civil, o problema da dissolução do vínculo conjugal, a evolução havida no campo familiar e o aspecto moral do Direito das Obrigações. Traz atualização legislativa plena, a qual inclui, além das disposições do novo Código Civil, as recentes leis reguladoras dos direitos autorais (Lei 9.610/98), da propriedade industrial (Lei 9.279/96) e do software (Lei 9.609/98), como também as modificações por elas causadas ao ordenamento jurídico brasileiro.