DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”? Com sua 1ª edição publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, foi o primeiro livro, no Brasil, abordando a matéria de forma ampla e sistemática. Esta 29ª edição inclui novas abordagens sobre: Declaração de Estocolmo/1972, Declaração Rio de Janeiro/1992, o Município e o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, mudança do clima e atualização das conferências das Partes, os certificados previstos no Decreto federal 11.413/2023 e a logística reversa, a economia circular e os resíduos sólidos, o Decreto n. 10.833, de 2021, e os agrotóxicos, o Ministério Público e o Registro de Imóveis. O livro procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de acadêmicos e de profissionais, de diversas áreas. Em linguagem acessível e precisa, a nova edição deste livro capacita a leitora e o leitor a aprofundarem-se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, pois, desde sua 1ª edição, o Autor, consagrado nacional e internacionalmente, continuadamente tem atualizado este livro. PAULO AFFONSO LEME MACHADO