DIREITO ADMINISTRATIVO, POLITICAS PUBLICAS E ESTADO SUSTENTAVEL

Descrição

Eis uma obra, sem favor, de elevada significação – DIREITO ADMINISTRATIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO SUSTENTÁVEL -, seja pelo seu valor intrínseco, seja pelo que representa para cada um dos organizadores, autores e leitores. Com rica diversidade de estilos e abordagens, das páginas emerge a força de rede cooperativa de pesquisadores que buscam compartilhar “insights” e projetos de impactos positivos, com o inestimável apoio mútuo. De fato, a pesquisa jurídica em apreço, empreendida a convite de qualificado grupo de pesquisadores independentes – é indício seguro de evolução histórica do publicismo brasileiro. Ecoa a vibração de laboratório criativo que procura inovar, em termos filosóficos, normativos e hermenêuticos, para a sustentabilidade, nas múltiplas dimensões. Como se infere, são contribuições de peso sobre assuntos de ponta, todos com potencial significativo de repercussão para o redesenho benéfico das relações administrativas. Cooperam, cada um a seu modo, para o projeto do Estado que trata de realizar, antes das decisões públicas, a avaliação de impactos diretos e colaterais, não apenas econômicos. Estado predominantemente não-adversarial, apto a sindicar a consistência intertemporal das políticas públicas, com o auxílio de modelos preditivos, sob a indelegável supervisão humana. Numa síntese: o Estado Sustentável. A leitura só faz robustecer a convicção de que a Academia deve, precipuamente, servir como ponte viva entre a rede jurídico-institucional e as mais legítimas aspirações ecossistêmicas. Prof. Dr. Juarez Freitas Prof. Titular do PPGD em Direito da PUCRS Membro do Grupo de Pesquisas “Direito Administrativo e Estado Sustentável”