Descrição
A obra tem como objetivo analisar o processo de flexibilização do Direito do Trabalho ocorrido no Brasil nas últimas décadas. Procura confirmar a ciranda de deslocamento do processo de flexibilização pelas esferas do Poder constituído do Estado, seja por meio de alterações legislativas e até mesmo pela atuação da própria Justiça do Trabalho, tendo como consequência implicações na quebra do princípio protecionista que funda e justifica o Direito do Trabalho. O livro analisa o afastamento do Estado como ente tutelador dos direitos sociais e das relações jurídicas entre empregado e empregador, em decorrência da pressão da economia de mercado e da dinâmica do capitalismo, desmistificando o discurso de que a flexibilização está relacionada com o processo de geração de emprego. Ao contrário, agrava a questão social do trabalho no Brasil, onde sequer houve a consolidação dos direitos dos trabalhadores nos moldes anunciados pela Constituição Federal de 1988.
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