DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA E PROCESSO

Descrição

Trata-se obra que trata aspectos materiais e processuais da desconsideração da personalidade jurídica, a ser publicada como segunda edição, tendo sido atualizadas as abordagens das principais questões sobre os temas, conforme as alterações da legislação e tendências jurisprudenciais e doutrinárias. Destaca-se a atualização do trabalho tendo em conta a edição da Lei de Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019, que, dentre outras matérias, alterou o artigo 50 do Código Civil, e Lei 14.112/2020, que alterou a Lei Falimentar (Lei 11.101/05).