DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO

Descrição

Na presente obra, o Dr. Nehemias Domingos de Melo promove um estudo aprofundado quanto à responsabilidade dos pais ausentes na vida dos seus filhos que acarrete danos materiais e morais, pois a negligência, o abandono e indiferença podem gerar graves prejuízos ao desenvolvimento da personalidade dos filhos menores. A obra ainda aponta com vigor que a Constituição Federal brasileira de 1988 consagrou uma nova tábua axiológica, para tanto basta examinar os artigos 226 a 230 do texto constitucional vigente, nos quais o centro da tutela constitucional se deslocou do casamento para as relações familiares deste, mas não unicamente dele decorrente. O valor jurídico do afeto relaciona-se com a Responsabilidade Civil no Direito de Família e no Direito Constitucional. Ouso cogitar no direito fundamental de ter afeto, pois é reconhecido como componente importante para a boa composição da psiquê humana, da família e, principalmente, da dignidade humana. Essa obra é necessária, diria até indispensável, para que o valor jurídico do afeto seja relevante na decisão indenizatória do dano moral em face do abandono afetivo, tudo com a finalidade de concretizar a mais lídima e coerente Justiça!… ?? Tópicos Abordados Dos fundamentos da responsabilidade civil Histórico da responsabilização civil Dano indenizável: material, moral, existencial Nexo de causalidade Conduta do agente e fator de atribuição Evolução histórica da família Princípios orientadores do Direito de Família Paternidade e filiação Responsabilidade parental Valorização jurídica do afeto Dano moral nas relações familiares Responsabilidade dos pais por abandono afetivo Jurisprudência sobre o abandono afetivo Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos Abandono afetivo – desistência da adoção Jurisprudência dos tribunais estaduais sobre abandono afetivo e dano moral