CURSO DE PROCESSO CIVIL COLETIVO

Descrição

Ao longo dos últimos anos, o tema da tutela coletiva tem recebido especial atenção em nossa doutrina e em nossos Tribunais. Dessa forma, entram em cena diferentes aspectos ligados à proteção coletiva de direitos individuais, assim como à proteção de direitos essencialmente coletivos. A partir disso, são também levantadas indagações a respeito das técnicas processuais inseridas em cada uma dessas pontas, colocando luzes sobre suas necessidades e sobre suas estruturas procedimentais. Ainda assim, porém, são poucos os estudos que buscam sistematizar a vasta literatura ligada ao processo coletivo, oferecendo uma visão ampla a respeito do tratamento do tema no ordenamento nacional e apresentando suas diversas dimensões. Essa é a intenção deste Curso. Embora permeie a obra a preocupação em examinar o direito positivo, apontando seus vários aspectos e esmiuçando a doutrina e a jurisprudência a respeito desses textos, pretende-se também ir além. É exposta ao leitor a visão de que os instrumentos de proteção coletiva formam um sistema, que precisa ser lido em seu conjunto e que exige constante reflexão – visto que nosso processo civil tradicional foi concebido para lidar com o litígio individual, e não com conflitos coletivos. Nesse sentido, são também exploradas criticamente as soluções de coletivização oferecidas pelo Direito brasileiro, expondo suas vantagens, suas dificuldades e suas fragilidades, de sorte que seja possível entender o contexto em que se inserem essas ferramentas. Em sua terceira edição, o presente Curso segue enfrentando tanto temas modernos ligados à disciplina, como a representação adequada, a dimensão econômica dos processos coletivos e os processos estruturais, quanto assuntos clássicos inerentes a esse campo, imprescindíveis para a atuação do operador do Direito. Além disso, são trazidos novos elementos relacionados à dinâmica da matéria, como a possibilidade de que a técnica de concertação de atos sirva à coletivização, e são apresentados os posicionamentos mais recentes de nossa jurisprudência ligados a ela. Deseja-se, com isso, oferecer ao leitor um panorama amplo e sistemático da tutela coletiva, permitindo a necessária aproximação entre teoria e prática. DESTAQUES: A nova edição apresenta importante atualização bibliográfica e jurisprudencial, agregando novos debates ligados à tutela coletiva. Com especial importância, aqui, aprecia-se: ? o reconhecimento de inconstitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da (alegada) limitação territorial da coisa julgada coletiva – assim como seus potenciais desdobramentos; novas reflexões ligadas ao uso da prova estatística no contexto do processo coletivo, demonstrando se tratar de importante mecanismo na composição da matéria. Inclusão de mapas mentais