CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL

Descrição

O “Curso de Direito Tributário Internacional” é uma obra de referência essencial para profissionais e acadêmicos do Direito Tributário. Este curso oferece um panorama abrangente sobre os acordos de bitributação. Com uma abordagem sistemática, o autor proporciona uma análise detalhada dos principais aspectos dos tratados destinados a evitar a dupla tributação da renda. Nesse livro, o autor explora temas fundamentais como: O desenvolvimento histórico dos acordos de bitributação; Os princípios do direito internacional aplicáveis a esses tratados; O processo de negociação dos acordos; A estrutura e as regras distributivas dos acordos; Métodos de alívio à dupla tributação; Conflitos de interpretação e qualificação, além de soluções de controvérsias. Combinando décadas de experiência acadêmica e profissional, o curso não se restringe a um guia técnico, mas inspira uma reflexão sobre a função fundamental dos acordos de bitributação nas operações internacionais e na integração econômica. Este curso é uma leitura indispensável para advogados, juízes, contadores, gestores tributários e acadêmicos que buscam dominar os fundamentos do Direito Tributário Internacional e enfrentar seus desafios contemporâneos.