CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO

Descrição

CONTÉM: • Nota para os textos alterados pela Reforma Tributária • Quadros e tabelas • Súmulas do STF e do STJ • Síntese com os principais entendimentos jurisprudenciais sobre a matéria POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO”? Este livro oferece uma análise abrangente da estrutura normativa tributária brasileira, mergulhando na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional e nas atualizações da Reforma Tributária (EC 132/2023). Explora os princípios orientadores, as múltiplas definições de tributos e as normas gerais, enquanto examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Mantendo a concisão e a objetividade, o livro assegura que as informações sejam transmitidas de forma acessível, sem sobrecarregar o leitor. Além disso, integra uma vasta quantidade de jurisprudência relevante diretamente aos temas discutidos, enriquecendo a compreensão e valorizando o tempo de estudo do leitor. Com especial atenção à forma e diagramação do texto, o livro facilita a identificação dos tópicos e oferece recursos como quadros sinópticos, tabelas, quadros comparativos e diagramas. Esses elementos visuais auxiliam na memorização dos ensinamentos, regras e normas da tributação, tornando o processo de estudo mais eficiente e dinâmico. Em suma, este livro proporciona textos atualizados, claros e profundos sobre o Direito Tributário, atendendo às necessidades tanto de estudantes de concurso público quanto de profissionais da área. Os Autores