- 15%

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL.4-DIDIER

  • DIDIER JUNIOR,FREDIE
  • ZANETI JUNIOR,HERMES

Economize R$ 22,49 comprando agora

de R$ 149,90 por R$ 127,42

até 3x de R$ 42,47 sem juros

Em estoque

Calcule prazo de entrega e frete:
Calcular Frete
Forma de Envio Custo Estimado Entrega Estimada

Editora: JUSPODIVM  | 13ª edição  | Publicação: 2019  | Páginas: 624  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788544225479

REF: 16498 Categoria:
Compartilhe esta oferta!!!

Descrição

CONFORME: – Lei 13.655/2018 – altera a LINDB – Novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO: Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. Destacamos as seguintes mudanças: a) item novo sobre o problema das “varas com competência para ações coletivas”, inserido no capítulo sobre competência; b) item novo sobre o art. 26 da LINDB, inserido pela Lei 13.655/2018, que traça diretrizes gerais para os compromissos de ajustamento de conduta (capítulo sobre autocomposição na tutela coletiva); c) também no capítulo sobre autocomposição, desenvolvemos mais o papel do juiz na autocomposição coletiva; d) refinamos o nosso entendimento sobre a remessa necessária nos processos coletivos, a partir de provocação de nossos alunos, e referência ao entendimento consolidado do STJ sobre o tema na improbidade administrativa; e) atualização da parte sobre prescrição da pretensão ressarcitória na improbidade administrativa, tendo em vista a decisão do STF em 2018; f) inserção, no capítulo sobre os aspectos gerais, do entendimento atual do STJ sobre o adiantamento dos honorários de perito nos processos coletivos; g) transferimos o item sobre os instrumentos da tutela coletiva no Brasil (ações coletivas e julgamento de casos repetitivos) para o capítulo 1; h) incluímos trecho sobre as entidades de infraestrutura específica (claims resolution facilities), complementando nossas observações sobre o processo estrutural com estes novos instrumentos de descentralização das decisões estruturais, de que é exemplo atual a Fundação Renova e o caso Desastre do Rio Doce (neste item agradecemos especialmente a colaboração com Antonio Cabral); i) acrescentamos item sobre a intervenções de membros de grupo no processo coletivo passivo, casos repetitivos e precedentes, com especial colaboração neste item de Gustavo Silva Alves; j) inserimos um item sobre a estabilização da tutela provisória satisfativa no processo coletivo; k) aperfeiçoamos os itens sobre as críticas ao modelo brasileiro de coisa julgada coletiva e sobre o art. 16 da LACP, no capítulo sobre a coisa julgada coletiva; l) o Curso vem atualizado segundo a reforma da Federal Rule 23, de dezembro de 2018. Atualizamos o livro de acordo com a Lei. 13.655/2018, que alterou a LINDB e inserimos os novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Muitas das mudanças advieram dos debates com nossos alunos na Universidade Federal da Bahia (onde um dos autores ministra disciplina sobre processo coletivo no curso de graduação) e na Universidade Federal do Espírito Santo (na qual um dos autores é o responsável pela disciplina de Processo Civil VI, com conteúdo específico de processo coletivo). QUEM RECOMENDA? O direito processual civil coletivo é uma realidade, mas precisamos de estudiosos para sistematizá-lo. Este é um livro didático, introdutório, cujo objetivo é ensinar, mas vai muito além: sintetiza, aprimora, sugere, inspira, critica, soluciona, discorda de posições estabelecidas, toma posições difíceis, enfim, dá legitimidade intelectual a esse novo ramo do Direito. Devido ao alto nível do seu conteúdo e à riqueza de informações, sua utilidade vai muito além da que normalmente se espera de um “Curso”, sendo texto de consulta obrigatória não somente para os profissionais como para os pesquisadores. Está destinado a se tornar um clássico do direito. Antonio Gidi Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Houston

Informação adicional

Peso 1.12 kg
Dimensões 3.2 × 17 × 24 cm

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Apenas clientes logados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.