CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL.3

Descrição

CONFORME: • Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – V.3”? Esta edição do volume 3 deste Curso vem com algumas mudanças em relação à edição passada. No capítulo sobre o julgamento de casos repetitivos, acrescentamos um item para tratar da permissão de, em situações excepcionais, não haver suspensão automática dos processos após a admissão do IRDR. No capítulo sobre embargos de declaração, acrescentamos um item sobre omissão e definição das regras de transição. Acrescentamos referência a muitos julgados do STF, inclusive a teses firmadas em questão de ordem em repercussão geral, e do STJ (Temas 1.201, 1.248, 1.267, 1.284, 1.306 e 1.346), proferidos em 2025, e aos novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, produzidos no encontro de março de 2025. Atualizamos o livro ao entendimento firmado pelo STF na Questão de Ordem na AR 2.876 e na ADPF n. 615, em que se considerou inconstitucionais os §§14, art. 525, e 7º, art. 535, CPC, e deu interpretação inusitada aos §§15 e 8º dos arts. 525 e 535, respectivamente, do CPC. Foi preciso acrescentar item novo no capítulo sobre a ação rescisória para tratar de um dos impactos desse julgamento. Agradecemos a Leandro Fernandez, Robson Godinho, Ravi Peixoto e a Carlos Jar, pelas sugestões. Estamos, como sempre, à disposição para ouvir críticas e sugestões. Este livro é uma obra em progresso. Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso da mesma maneira.