CRIPTOGRAFIA NO DIREITO BRASILEIRO,A

Descrição

A criptografia possui vasta aplicação nas tecnologias da comunicação e da informação usadas por indivíduos e grupos sociais nos dias atuais. Esse uso tão disseminado na era digital, com o propósito de conferir confidencialidade, autenticidade e integridade às comunicações de dados,gera uma série de repercussões jurídicas. Por consequência, debates sobre a tutela de direitos e liberdades fundamentais, e discussões de fundo regulatório de grande importância são colocados no cenário brasileiro e internacional. A obra, fruto de pesquisa e reflexão aprofundada de cada um dos autores, busca atender a necessidade de compreender e enfrentar as questões suscitadas pela criptografia e suas implicações no campo do Direito. o livro é dividido em quatro partes. A primeira é dedicada à apresentação dos conceitos tecnológicos necessários à compreensão da computação em nuvem, na descrição das camadas da computação em nuvem e no detalhamento de seu funcionamento. A segunda parte tem por objetivo apresentar os desafios da tributação da nuvem do ponto de vista internacional, apresentando o estado da arte dessas discussões e conectando-as com as nossas questões internas, sempre que possível. A terceira parte é dedicada ao tratamento nacional dessas operações. A quarta parte trata dos ecossistemas tecnológicos. Por fim, a última parte traz o artigo internacional “Chaves embaixo do tapete: exigências de acesso a todos os dados e comunicações pelo governo geram insegurança”. Sobre o autor: Daniloo Doneda: Advogado. Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Diego Machado: Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Visiting Student Researcher no Center for Law, Technology and Society da Universidade de Ottawa. Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu “Direito e Tecnologia” nas Faculdades Arnaldo