Descrição

A presente edição sob o olhar histórico e crítico sobre os graves conflitos sociais ao curso dos séculos, registrados nas obras dos principais intérpretes de seu tempo, busca levar ao leitor a reflexão temática nos campos da Criminologia, do Direito Penal e da Política Criminal, diante dos desafios de garantir os direitos fundamentais do cidadão. Trata-se de uma longa trajetória marcada pela pesquisa historiográfica e crítica multifacetada do comportamento da pessoa humana, na busca do equilíbrio civilizatório, recorrendo-se aos pensadores e pensamentos de suas épocas, através da linha do tempo. E, para tanto, se enfoca o olhar crítico sobre as causas sociais, políticas, econômicas, culturais e religiosas, projetando-se por meio de uma visão reflexiva, crítica, progressista e democrática, dos instrumentos de controle social, durante o decurso do século XXI, da criminalidade, com redução de danos para diminuir os fatores criminógenos causadores dos desvios de conduta e dos injustos penais. O Direito Penal contemporâneo necessita manter laços com as mudanças sociais. As sociedades democráticas exigem a difusão da atitude de dever às exigências penais e processuais do Estado de Direito, que não são relíquias de um formalismo ultrapassado, e sim, requisito básico de sua legitimação.