Descrição

UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS! Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica! Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital. CONTÉM: Jurisprudência atualizada CONFORME Lei 15.100/2025 Regula o uso de dispositivos eletrônicos pessoais por estudantes na educação básica Lei 15.035/2024 Cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais Lei 15.032/2024 Exige medidas de proteção a crianças e adolescentes para repasse de verbas a entidades esportivas Lei 14.994/2024 Pacote Antifeminicídio Lei 14.967/2024 Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras Lei 14.911/2024 Modifica a Lei Geral do Esporte para prevenir e combater o bullying no meio esportivo POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES MODERNOS – O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO? Esta obra enfoca, primordialmente, o Direito Penal. Examinam-se as mais diversas práticas de ilícitos. O desenvolvimento tecnológico transparece como o principal aliado! Abstraindo-se, pois, o conteúdo criminal, esta obra servirá como abrangente e detalhada fonte de consulta técnica para todas as áreas do Direito. Abordam-se questões relativas à interpretação, fundadas na legislação vigente, doutrina e jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e incidência em equívocos, bem como da possibilidade de subsunção dessas ilicitudes aos tipos legais atualmente estabelecidos. O texto detalha precauções que a sociedade e o Estado podem adotar para evitar situações comuns, porém prejudiciais, como clonagem de telefones celulares, fraudes em sistemas de TV por Assinatura, uso inadequado do correio eletrônico (e-mail) da Internet, violação de direitos autorais de software, transações bancárias eletrônicas indevidas, além de problemas relacionados a vídeo, áudio, imagens e documentos eletrônicos em geral, segurança dos sistemas de informática e de telecomunicações, entre outros. Descreve condutas que cada vez mais se contrapõem às normas legais vigentes no Brasil. Ementas coletadas de julgados significativos enfrentados pelos Tribunais de nosso País incitam a reflexão sobre como a Justiça encontra-se orientada nesse avanço rumo à modernidade. Elenca a legislação concernente aos crimes modernos, subdividida em Legislações Especiais, Legislação Pertinente (Leis Ordinárias, Leis Complementares, Medidas Provisórias, Emendas Constitucionais e Decretos-Leis) e outras legislações (Tratados, Convenções, Acordos). Principais objetivos: propiciar fundamentação e servir como ponto de partida para aqueles que, na busca por atualização e modernização, procuram compreender de forma mais aprofundada as práticas ilícitas que se manifestam com crescente intensidade, contrastando com os princípios fundamentais do Direito Penal pátrio; buscar uma adequação dos ilícitos modernos à legislação em vigor; e, ainda, provocar o debate sobre os temas expostos, alguns dos quais ainda não consolidados, pois isso nos conduz à razão, ao descobrimento da verdade, enfim, ao real aprendizado.