Descrição
Atentado à soberania Atentado à integridade nacional Espionagem Abolição violenta do Estado Democrático de Direito Golpe de Estado Interrupção do processo eleitoral Violência política Sabotagem O livro analisa os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021. Na primeira parte, mencionam-se generalidades sobre o Estado Democrático de Direito, em especial o histórico de leis penais protetoras do Estado, a revogação da lei de segurança nacional e os crimes políticos. A segunda parte é dedicada ao estudo dos delitos contra o Estado Democrático, a saber: atentado à soberania, atentado à integridade nacional, espionagem, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, interrupção do processo eleitoral, violência política e sabotagem. A obra dialoga com temas relativos à ciência política e ao direito internacional, além de colacionar jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Federais. Assim, o livro contribui com a comunidade jurídica no tema concernente aos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, servindo aos estudantes do curso de Direito, bem como aos juízes, procuradores, delegados e advogados no exercício de suas atividades.
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