CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO – TEORIA E JURISPRUDENCIA

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Quadros com resumo ao final dos capítulos • Jurisprudência relacionada do STF e STJ ABORDA: • Lei do Crime Organizado: • Especificidades • Pena e Efeitos da condenação • Colaboração premiada • Interceptação telefônica • Interceptação telemática • Infiltração de agentes • Ação controlada • Quebra de sigilos E muito mais. • Lei de Lavagem de Dinheiro: • Normatização internacional e normatização brasileira • Hipóteses mais comuns de lavagem • Jurisprudência temática do STJ E muito mais. POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO – TEORIA E JURISPRUDÊNCIA? Buscamos abordar, com a devida profundidade, os principais institutos de cada uma das leis especiais, com apoio na doutrina nacional e comparada. Na Primeira Parte, analisamos a origem histórica das organizações criminosas e cada um dos métodos especiais de obtenção de prova, com destaque para a colaboração premiada, desde sua inspiração no direito comparado até seu tratamento normativo no Brasil e as posições do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a respeito de cada tópico enfrentado. Cuidamos das nuances referentes à interceptação telefônica, com as alterações decorrentes do Pacote Anticrime. Ao final, tratamos dos delitos previstos na Lei n. 12.850/13, diferenciando os crimes de associação e organização criminosa. Na Segunda Parte, procuramos abordar os principais pontos da Lei de Lavagem de Dinheiro, desde os tipos, fases, com igual visão da doutrina e jurisprudência selecionada do STJ e STF sobre cada ponto específico. Pensando nos alunos de Faculdade de Direito e profissionais recém-formados que desejam prestar concursos jurídicos, elaboramos diversos quadros sinóticos para facilitar a compreensão e memorização de institutos pouco conhecidos sobre os temas abordados. Foi um trabalho exaustivo forjado a quatro mãos, com muitas horas dispensadas ao estudo e tratamento dos temas ora apresentados ao público. Esperamos, de coração, que o resultado final possa servir ao leitor em seus estudos e/ou área profissional, conforme sua necessidade.