CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO – TEORIA E JURISPRUDENCIA

Descrição

POR QUE ESCOLHER A OBRA “CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO: TEORIA E JURISPRUDÊNCIA” Buscamos abordar, com a devida profundidade, os principais institutos de cada uma das leis especiais, com apoio na doutrina nacional e comparada. No 1º Capítulo, analisamos a origem histórica das organizações criminosas e cada um dos métodos especiais de obtenção de prova, com destaque para a colaboração premiada, desde sua inspiração no direito comparado, até seu tratamento normativo no Brasil e a posição do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a respeito de cada tópico enfrentado. Cuidamos das nuances referentes à interceptação telefônica, com as alterações decorrentes do Pacote Anticrime. Ao final, tratamos dos delitos previstos na Lei n. 12.850/13, diferenciando os crimes de associação e organização criminosa. No 2º Capítulo, procuramos abordar os principais pontos da Lei de Lavagem de Dinheiro, desde os tipos, fases, com igual visão da doutrina e jurisprudência selecionada do STJ e do STF sobre cada ponto específico. Também trouxemos o resultado do julgamento da ADI 5567 ajuizada para obter-se a declaração de inconstitucionalidade da Lei n. 12.850/13, mas julgada improcedente pelo STF. Na 4ª edição acrescentamos um novo tópico sobre Compliance e Lavagem de Capitais. Ao final do trabalho, trouxemos as principais teses referentes à jurisprudência atualizada do STJ sobre lavagem de capitais e colaboração premiada. Nesta 5ª edição, cuidamos de analisar a Lei n. 15.245/25, que criou novos tipos penais, verdadeiro Novo Marco Legal de responsabilização penal do crime organizado no Brasil. Pensando nos alunos da Faculdade de Direito e profissionais recém-formados que desejam prestar concursos jurídicos, elaboramos diversos quadros sinóticos – inclusive dos novos tipos penais inseridos na Lei n. 12.850/13, para facilitar a compreensão e memorização de institutos pouco conhecidos sobre os temas abordados. Foi um trabalho exaustivo forjado a quatro mãos, com muitas horas dispensadas no estudo e tratamento dos temas ora apresentados ao público. Esperamos, de coração, que o resultado final possa servir ao leitor em seus estudos e/ou área profissional, conforme sua necessidade. Os Autores