CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE E O SENADO,O

Descrição

Seu tema central é a evolução do sistema de controle de constitucionalidade no Direito brasileiro, e o papel atribuído ao Senado Federal nesse sistema. O texto procura demonstrar que o conteúdo político do controle se traduz na competência decisória do Senado, na etapa que lhe é destinada pela Constituição nesse processo, e pela participação do Congresso, no que diz respeito à inconstitucionalidade por omissão. Destaques para os capítulos 3 e 4, que tratam das atribuições e atuação do Senado. O livro traz também um estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito da Espanha, Itália, Áustria, Alemanha, Portugal, Polônia, Romênia, República Tcheca e República Eslovaca.