CONTRATOS NO AGRONEGOCIO E A TEORIA DA IMPREVISAO

Descrição

O agronegócio, pilar da economia brasileira, opera em um ambiente dinâmico e complexo, sujeito a intempéries climáticas, volatilidade de preços, inovações tecnológicas disruptivas e crises econômicas globais. Em face dessas incertezas, a segurança jurídica dos contratos assume papel crucial para o equilíbrio e a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva. Este livro oferece uma análise aprofundada da teoria da imprevisão e outros instrumentos jurídicos correlatos, aplicados aos contratos agropecuários, capacitando produtores rurais, agroindústrias, distribuidores, varejistas, investidores, advogados e demais atores do setor a defender seus interesses. Descubra estratégias para mitigar riscos, negociar cláusulas contratuais eficazes, buscar soluções extrajudiciais e judiciais justas, e fortalecer as relações comerciais em um cenário em constante transformação. Aprenda a construir contratos resilientes que protejam todas as partes envolvidas, desde o campo até a mesa do consumidor. ?? Tópicos Abordados A relevância dos Princípios Constitucionais para o Agronegócio A Teoria da Imprevisibilidade vs. Pacta Sunt Servanda A relevância do Agronegócio e sua proteção A Aplicação restritiva do STJ à Teoria da Imprevisibilidade Com uma linguagem técnica e acessível, a obra ainda explora temas relevantes como a formação e classificação dos contratos, princípios contratuais constitucionais, vícios redibitórios, evicção, defeitos dos contratos no Código Civil, e, principalmente, a aplicação prática da teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio.