CONTRATOS E TRIBUTACAO

Descrição

A obra analisa as formas de contrato no Direito, suas características, implicações operacionais e respectiva tributação (Imposto de Renda, IPI, ICMS, ISS, Importação, e Contribuições Sociais). Na reedição foram adicionadas alterações relativas a licitações e contratos administrativos, desportivo, franquia, informática, loteamento, serviços virtuais e de qualquer natureza. Destacam-se os contratos com a Administração Pública, as operações mercantis, as prestações de serviço, os negócios imobiliários e as decisões do STF e do STJ a respeito de contratos eletrônicos, arrendamento mercantil, franquia.