CONTRATOS BUILT TO SUIT

Descrição

A obra faz uma apreciação aprofundada do contrato built to suit, modalidade contratual que vem crescendo muito nos últimos anos. Em razão dessa complexa modalidade contratual estar prevista em um único dispositivo da Lei 8.245/1991 (art. 54-A), houve a necessidade de a doutrina compreender e responder a diversos questionamentos, tais como tipicidade ou atipicidade, disciplina jurídica, dentre outras questões. Esse o objetivo do livro. A segunda edição se fez necessária em razão de diversos julgados proferidos nos últimos anos, que agora demonstram a maturidade jurisprudencial na interpretação do contrato. Além disso, a revisão contratual foi muito discutida em tempos pandêmicos, tema que foi ampliado e melhor refletido nessa edição.