CONTRATO DE FRANQUIA INTERPRETACAO, CONVENCOES E REPARACAO DE DANOS,DO

Descrição

Este livro visa a análise do contrato de franquia de forma minuciosa, desde a sua fase pré-contratual, passando pela fase da sua execução e pela fase pós-contratual, como forma de lhe dar uma atuação concreta e realizar de forma moderada a operação econômica que lhe corresponde, denominada franchising. Para tanto, caminha na abordagem sobre os instrumentos jurídicos necessários para a conclusão do contrato de franquia, bem como as principais convenções que nele devem ser inseridas, como forma de empregar expressões precisas e completas, a fim de garantir a estabilidade e segurança na execução do contrato de franquia. Daí ele verifica como tem sido a atuação do nosso Poder Judiciário na interpretação dos comportamentos e das convenções contratuais decorrentes da operação econômica denominada franchising, e quais os critérios e cuidados que essa interferência judiciária deve observar para não desestabilizar um segmento econômico crescente e que tanto tem contribuído para o desenvolvimento socioeconômico do nosso País.