CONTRATO DE DOACAO

Descrição

Esta obra, de autoria do renomado civilista Pablo Stolze Gagliano, aborda a temática da Doação a partir do Direito de Família e das Sucessões, sempre com uma visão constitucional. Dentre os temas, destacam-se a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e a (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras. A nova edição foi revista e atualizada com diversos julgados, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, além de conter referências a enunciados da IX Jornada de Direito Civil e da I Jornada de Direito Notarial e Registral. Além disso, foi ampliada com o estudo da causa e da conversão substancial do negócio, sempre tendo em vista a utilidade prática dos institutos.