CONTABILIDADE TRIBUTARIA: UM ENFOQUE NOS IFRS E NA LEGISLACAO DO IRPJ

Descrição

A adoção dos International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil provocou profundas transformações na contabilidade brasileira e criou um cenário de grande complexidade na seara tributária. A Lei nº 12.973/2014 adaptou a legislação tributária federal (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins) a esse novo cenário, no entanto, as alterações por ela promovidas possuem características técnicas altamente especializadas, cujas nuances nem sempre são de fácil compreensão, de modo que, apesar daquela necessária adaptação, ainda assim, contamos com um cenário de grande complexidade. Nesse contexto, o livro traz um olhar direto, objetivo e diferenciado, sobre inúmeros aspectos teóricos e práticos relacionados ao tratamento tributário conferido aos IFRS, contemplando as principais alterações promovidas pela Lei nº 12.973/2014 na legislação do IRPJ. O tratamento tributário exigido para o ajuste a valor presente (AVP), a avaliação ao valor justo (AVJ), o ativo imobilizado, o ativo intangível, os contratos de concessão, os investimentos em coligadas e controladas, a combinação de negócios, dentre outros temas, é explorado por meio de exemplos práticos que contemplam a contabilização das transações econômicas relacionadas a tais assuntos, conforme os critérios estabelecidos pelos documentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (Pronunciamentos, Interpretações e Orientações). Nesta 2ª edição, além das atualizações e ampliações necessárias, a exemplo daquelas decorrentes da adoção do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente e do CPC 06 (R2) – Arrendamentos, foram incorporados vários posicionamentos judiciais e administrativos, neste caso, tanto da RFB, especialmente, por meio das Soluções de Consulta, quanto do CARF/CSRF, que versam sobre alguns dos temas explorados, de modo a oferecer uma visão mais abrangente sobre aspectos de interesse da legislação do IRPJ, inclusive sobre algumas controvérsias existentes. Outrossim, foram explorados, com maior profundidade, diversos aspectos de interesse da ECF (estrutura, fluxo informacional, codificação etc.). As contas contábeis do Plano de Contas Referencial da RFB, bem como dos códigos dos ajustes de adição e exclusão, além das contas padrão da Parte B, previstos nas Tabelas Dinâmicas da ECF, passaram a ser utilizadas nos exemplos, o que tende a oferecer uma visão mais prática da aplicação das regras tributárias apresentadas.