CONSULTA FISCAL

Descrição

Atualizador – Schubert de Farias Machado POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSULTA FISCAL”? Nossa iniciativa de manter vivo o pensamento do professor Hugo de Brito Machado, atualizando e republicando sua obra, se deve, sobretudo, ao valor de seus textos, que não podem ficar fora de catálogo. Consideramos, também, a grande importância de sua visão crítica, que, sem perder o rigor técnico, nos lembra a necessidade de tomar o Direito como limite ao poder e, mais especificamente, encarar o Direito Tributário como limite ao poder de tributar. Na atualização da obra “Consulta Fiscal”, muito pouco precisou ser feito. A qualidade do texto se impõe. Fizemos poucas notas de rodapé indicando nova legislação. Trata-se de assunto ainda pouco abordado na doutrina, embora tenha pontos sensíveis que reclamam ser permeados pelos direitos e garantias fundamentais. O livro que colocamos em suas mãos, caro leitor, mostrará bem essa particularidade. Agradecemos à Juspodivm/Malheiros pela oportunidade de contribuir com a permanente divulgação da obra de Hugo Machado. Boa leitura! SCHUBERT DE FARIAS MACHADO (Atualizador)