CONSTITUICAO, PROCESSO E ACESSO

Descrição

Aos estudantes de especialização, mestrado, doutorado, aos colegas professores e aos pesquisadores de pós-doutorado, as ideias aqui lançadas, caso entendam pertinentes, também podem ser por todos lidas, mas saibam, desde já, que encontrarão um texto voltado ao ensinamento da grade curricular da disciplina na graduação, em que pese utilizar debates, em algumas oportunidades, lançados nas aulas de pós, tanto no lato como no stricto sensu. Porém, o texto, embora realizado para a graduação, parte de uma premissa que se identifica como um problema de pesquisa, qual seja, o de que o processo constitucional brasileiro deve ser o mais acessível possível para todos nós. Por isso, para além das informações mais conhecidas do processo constitucional brasileiro, há um fio condutor da pesquisa que se torna propositiva ao identificar o acesso facilitado como uma estrela-guia para o jurisdicionado. Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Coordenador da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós-graduação latoe stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista.