CONSTITUCIONALISMO CLIMATICO

Descrição

Com a intensificação dos eventos climáticos extremos e sua chegada antecipada frente às previsões científicas, o Direito passa a uma posição de protagonismo no processo global que vem demandando por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionadas às mudanças climáticas. Diante desta constatação, há a necessidade de delinear as bases estruturantes deste ramo, construído nas fronteiras do sistema jurídico com o da ciência. Délton Winter de Carvalho é Advogado, consultor jurídico e parecerista. Professor de Direito Ambiental no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, nível Mestrado e Doutorado. Pós-Doutor pela University of California, Berkeley, CA, USA (2013). Pós-Doutor pela Loyola University, New Orleans, USA (2024). Doutor e Mestre em Direito Público, UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade (CNPq/PPGD UNISINOS). Professor Visitante na Berkeley School of Law, UC Berkeley, Califórnia, Estados Unidos e na Loyola University School of Law, New Orleans, Louisina, Estados Unidos. Membro consultivo da CEMCDA ? Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS e do IAB ? Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro permanente do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, criado pelo Decreto Estadual n. 57.647/2024, no âmbito do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 16.134/2024.