CLT – CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO COMENTADA

Descrição

CONFORME: • Lei 14.905/2024 – Altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros. • Lei 14.846/2024 – Acrescenta dispositivo à CLT para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória. • Lei 14.824/2024 – Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e altera a CLT. • Resolução 377/2024 do CSJT – Dispõe sobre a regulamentação das mediações pré-processuais individuais e coletivas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. • Resolução 586/2024 do CNJ – Dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho. • Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO COMENTADA”? O rápido esgotamento da quarta edição desta CLT Comentada, bem como as manifestações positivas dos leitores e leitoras desta obra motivaram-me a atualizá-la e a ampliá-la, tendo por objetivo apresentar ao seleto público leitor as informações mais relevantes e úteis sobre cada dispositivo da CLT, facilitando sua interpretação e aplicação, tanto ao acadêmico como ao profissional, mas, também, aos que se preparam para os concorridos concursos na área trabalhista, especialmente Magistratura e Ministério Público do Trabalho. Espero que a obra continue sendo útil a todos os que a consultarem. O Autor