CONSEQUENCIALISMO – A INFLUENCIA DA ARRECADACA DE TRIBUTOS NOS JULGAMENTOS DO STF

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSEQUENCIALISMO”? Esta obra tem por escopo identificar as razões consequencialistas apresentadas pelo Fisco nos processos judiciais que envolvem a matéria tributária, bem como avaliar a tecnicidade e a cientificidade com que tais argumentos são sustentados nos autos, ou seja, se efetivamente refletem dado técnico ou científico, que possa ser confirmado por exame pericial para, só então, justificar sua influência e aplicação na prestação da tutela jurisdicional. A ausência de técnica ou de cientificidade é identificada principalmente na forma como o Fisco argui questões de quebra de caixa – diminuição da arrecadação – para influenciar a prestação da tutela jurisdicional no âmbito tributário, a seu favor, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), refletindo experiência comum, baseada em sua opinião sobre a temática, especialmente quando se pleiteia a modulação dos efeitos da decisão no tempo. Para embasar o desenvolvimento e concluir a pesquisa a partir da qual se desenvolveu este livro, elegeram-se os métodos de abordagem científicos: hipotético, dedutivo e estudo de caso. Esperamos que você, leitor, aprecie esta leitura. Bons estudos! Os Autores