Descrição
A obra oferece um comentário integral à Lei nº 15.040/2024, recente lei brasileira sobre o contrato de seguro, examinando artigo por artigo e organizando de forma clara os principais conceitos do direito do seguro. Com forte preocupação prática, o livro traduz a nova disciplina em critérios operacionais de interpretação e aplicação, antecipando problemas, aclarando noções centrais do contrato e oferecendo soluções consistentes para os desafios que a legislação impõe a todos os atores do mercado. A autora articula a análise da lei brasileira com a experiência de ordenamentos europeus que enfrentam há mais tempo questões semelhantes, valendo-se de uma sólida perspectiva de direito comparado. Esse diálogo constante com o direito europeu permite ao leitor situar a Lei nº 15.040/2024 em um contexto mais amplo, identificar convergências e diferenças relevantes e aproveitar soluções já testadas em outros sistemas, sem perder de vista as especificidades do ambiente jurídico brasileiro. Escrito por professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com larga atuação acadêmica e institucional no direito dos seguros, o livro destina-se a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, departamentos jurídicos de seguradoras, acadêmicos e estudantes de Direito que buscam uma leitura sistemática e tecnicamente apurada da nova lei. Trata-se de obra de referência para quem precisa compreender em profundidade o contrato de seguro à luz da Lei nº 15.040/2024 e aplicá-la com segurança na prática forense e no dia a dia do mercado segurador.
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