Descrição
Em um cenário no qual a desconsideração da personalidade jurídica é amplamente aplicada na falência, sua utilização na recuperação judicial ainda é rara e cercada de controvérsias. Este livro analisa de forma pioneira o emblemático caso da MMX Sudeste Mineração S.A., do empresário Eike Batista, um dos poucos em que essa medida foi implementada. A obra oferece uma análise crítica e profunda sobre a aplicação da desconsideração na recuperação judicial da MMX, questionando sua compatibilidade e eficácia. Além disso, serve como um guia essencial para magistrados, advogados, administradores e gestores judiciais sobre o tratamento da fraude em regime recuperacional. Com uma abordagem clara e fundamentada, o autor explora o perfil de Eike Batista, as práticas de fraude na MMX e as implicações legais das decisões judiciais envolvidas. Também são discutidas alternativas à desconsideração para o combate à fraude e estratégias de rastreamento de ativos, oferecendo uma contribuição valiosa para o entendimento e a aplicação da lei em casos semelhantes. Este livro é leitura indispensável para quem busca entender os desafios e as soluções jurídicas em um dos mais complexos cenários de recuperação judicial no Brasil.
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