COLECAO LEGISLACAO 3 EM 1 – PENAL

Descrição

Destaques: CF: Atualizada até a CF: EC nº 138/2025; CP: atualizado até a LC nº 225/2026; CPP: atualizado até a Lei nº 15.280/2025; CONSTITUIÇÃO FEDERAL + CÓDIGO PENAL + CÓDIGO DE PROCESSO PENAL A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, com o intuito de atender todas as necessidades dos leitores e atenta às suas demandas, apresenta a Coleção – Legislação 3 em 1. Uma obra prática, de fácil manuseio, com um formato especial, pensado no conforto do leitor de ter em um só produto Constituição e Códigos das principais áreas do Direito. Neste volume, temos como áreas temáticas: Direito Penal e Direito Processual Penal. O livro é composto pela Constituição Federal, Código Penal e Código de Processo Penal, todos na íntegra e sem conteúdo doutrinário, a fim de possibilitar ao nosso leitor a utilização nas provas de concursos públicos que permitem a consulta à legislação. Além disso, a obra contém: Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para a Constituição e para cada Código; Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas; Atualizações recentes em destaque; Tarjas laterais indicativas das seções;