RETIFICACOES NO REGISTRO DE IMOVEIS

Descrição

A retificação no registro de imóveis apresenta complexidade jurídica pouco explorada. A presente obra aborda minuciosamente o instituto da retificação, a fim de esclarecer e facilitar seu uso por proprietários de imóveis, interessados e profissionais que atuam na seara registral. Os capítulos detalham o procedimento de retificação dentro e fora do registro de imóveis, em diversas situações cotidianas. Com foco na prática, sem deixar de lado a teoria, a legislação e a jurisprudência atuais, procura ofertar soluções a quem requer a retificação registral e aos estudiosos do direito. A obra disserta sobre a relação da retificação com os princípios do registro de imóveis e aclara a distinção com outros institutos, visando instruir engenheiros, agrimensores, requerentes, juízes, advogados e demais profissionais que desejem perscrutar o tema. Esmiuça, com profundidade, o procedimento de retificação administrativa imobiliária, cuidando de todos os documentos que devem ser apresentados ao registrador para dar ensejo ao procedimento de retificação. Traz, ainda, modelos para serem utilizados nas serventias extrajudiciais, por prepostos e profissionais técnicos que atuam no registro de imóveis. Assim, a obra Retificações no Registro de Imóveis aborda, de forma objetiva e singular, temas que não são encontrados com facilidade na literatura especializada. Esta edição inclui a análise das atualidades legislativas pertinentes ao tema, em especial as Leis nºs 14.382/2022 e 14.620/2023, bem como normativas, abrangendo o Código Nacional de Normas; compreende, também, novas questões relativas à retificação.