COLABORACAO PREMIADA-CALLEGARI

Descrição

O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes no Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que também se compreenda a forma como vem sendo praticada essa espécie de negócio jurídico. Os autores ANDRÉ LUÍS CALLEGARI é advogado criminalista, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público IDP/Brasília , pós-doutor pela Universidad Autónoma de Madrid e doutor em Direito pela mesma universidade. É, também, doutor honoris causa pela Universidade Autónoma de Tlaxcala México e doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan México. Autor de diversos artigos e livros na área do Direito Penal; e o advogado criminalista RAUL MARQUES LINHARES é mestre em Direito Público pela UNISINOS/RS e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Penal, Processo Penal e Política Criminal da OAB, na subseção de Novo Hamburgo/RS. Autor de diversos artigos e livros na área do Direito Penal.