CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL – MAXILETRA

Descrição

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2024. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. * O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017. DESTAQUES: • CTN: atualizado até a LC no 201/2023 • Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 200/2023 • Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei no 14.689/2023 • Lei das Execuções Fiscais: atualizada até a Lei no 14.689/2023 • Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC no 204/2023 • Lei no 14.689/2023: disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do CARF • Lei no 14.740/2023: dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB • LC no 199/2023: institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias • Decreto no 11.428/2023: dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX • Nova súmula do STJ