Descrição
Destaques: CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CTN: atualizado até a LC nº 214/2025; Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 214/2025; Lei da Transação Tributária: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei Kandir ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025; Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 15.076/2024; Novas Súmulas Vinculantes do STF; Novas Súmulas do STJ; A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2025. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. A obra contempla: Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra; Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas; Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código; Índices por assuntos da legislação extravagante; Atualizações recentes em destaque; Tarjas laterais identificativas das seções; e Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e do número das leis no cabeçalho da legislação.
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