CODIGO PENAL E LEI DE EXECUCAO PENAL PARA CONCURSOS

Descrição

De acordo com a NOVA lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial (Lei 14.532/2023) Doutrina, jurisprudência e questões de concursos por artigo! O LEITOR ENCONTRARÁ: • Artigo de lei com breves comentários • Doutrina • Súmulas e Informativos do STF e do STJ referentes ao artigo • Questões de concursos referentes ao artigo CONFORME: • Lei Lei 14.532/2023 – Aumenta a pena para o crime de injúria racial • Lei 14.478/2022 – Regula o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A no CP • Lei 14.423/2022 – Altera o Estatuto da Pessoa Idosa • Lei 14.365/2022 – Modifica o Estatuto da OAB, o Código de Processo Civil, o Código de Processo Penal e dispõe sobre a atividade do advogado • Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel • Lei 14.326/2022 – Tratamento humanitário à gestante e puérpera na Lei de Execução Penal • Lei 14.321/2022 – Crime de violência institucional na Lei de Abuso de Autoridade • Recomendação 124/22 do CNJ – Recomenda aos tribunais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção Códigos e Constituição para Concursos (Clique aqui) foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: • Artigo de lei • Breves comentários • Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo • Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo • Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte! RICARDO DIDIER Editor