CODIGO PENAL – MAXILETRA

Descrição

Destaques: CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CP: atualizado até a Lei nº 15.035/2024; Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei nº 14.967/2024; Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 14.994/2024; Lei de Remoção de Órgãos e Tecidos: atualizada até a Lei nº 14.858/2024; Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.944/2024; Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.994/2024; Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.994/2024; Novas Súmulas Vinculantes do STF; Novas Súmulas do STJ; A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2025. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. A obra contempla: Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra; Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas; Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código; Índices por assuntos da legislação extravagante; Atualizações recentes em destaque; Tarjas laterais identificativas das seções; e Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e do número das leis no cabeçalho da legislação.