Descrição
Código Penal Comentado é uma obra indispensável para quem busca compreender de forma clara, minuciosa e precisa, todos os artigos do Código Penal brasileiro. Atualizada com as mais recentes alterações legislativas e decisões dos tribunais, esta obra combina rigor técnico com uma abordagem didática e prática, ideal para estudantes de Direito, professores, concursandos e profissionais da área jurídica em geral. Cada artigo vem detalhadamente comentado, trazendo explicações acessíveis, referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas, além de análises técnicas que facilitam a aplicação do Direito Penal no dia a dia. Desenvolvida com cuidado e excelência pelo autor, esta obra oferece uma fonte confiável e ágil de consulta, atendendo às demandas de quem precisa de respostas rápidas e bem fundamentadas. Seja nos estudos ou na prática profissional, Código Penal Comentado é uma ferramenta essencial para compreender e aplicar o Direito Penal com segurança. ?? Tópicos abordados ? Análise pormenorizada de todos os artigos do Código Penal Parte Geral e Especial ? Notas de doutrina e jurisprudência atualizadas ? Comentários didáticos e de fácil compreensão ? Atualizações legislativas mais recentes, incluindo: Lei n. 15.035/24 (Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais) Lei n. 14.994/24 (Feminicídio) Lei n. 14.843/24 (Exame Criminológico) Lei n. 14.811/24 (Bullying e Cyberbullying)
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